quinta-feira, 11 de agosto de 2016

Prefeito diz que vai iniciar oficialização do bairro, mas processo é longo

É preciso lembrar que, além de lenta, a questão está sendo discutida em ano eleitoral

Colaboração de Daniel Uchoa

Na visita deste domingo (7) pela manhã ao Parque Dona Lindu, o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), disse que vai dar o ponta pé para começar os procedimentos para transformar Setúbal num bairro oficialmente. Ele ressaltou o sentimento de pertencimento das pessoas. Mas isso não basta.
É preciso seguir regras e dar andamento a um processo não habitual da cidade. Discutir o assunto na Câmara, em audiências públicas, com outros órgãos. Diversas mudanças precisam ser feitas: desde contagens em pesquisas e estudos, a exemplo daqueles realizados pelo IBGE.
Refazer uma divisão significa também mudar os cadastros de IPTU, dos Correios, da Compesa, da Celpe, entre outros. 

"Não é só a gente tomar a decisão e dar uma canetada. Tem que fazer um processo que envolve vários regulamentos e legislação", lembrou Geraldo. Mas que garantiu que vai "iniciar os procedimentos". Na prática, é difícil que o procedimento ganhe velocidade em ano eleitoral.
O prefeito compareceu ao segundo encontro canino pelo ParCão Lindu, organizado pro um grupo de moradores, que pede a criação de uma área exclusiva para cães num espaço subutilizado do equipamento.

E o que muda para Setúbal?
A divisão em Regiões Político-Administrativas (RPAs) é estabelecida para efeito de planejamento, gestão e levantamento de dados socioeconômicos. Pelo fato de a organização da cidade ser feita dessa forma, a elevação a bairro não necessariamente significaria uma grande transformação para Setúbal em termos de ações e políticas de educação e saúde, por exemplo.
No entanto poderia ajudar a focar o olhar dos gestores públicos para o local. A representação social e o diálogo junto aos órgãos e instituições públicas também poderiam ser fortalecidos. A associação de moradores do bairro, por exemplo, poderia ter sua voz amplificada.
Além disso, não existem hoje dados próprios de Setúbal, a exemplo de números que envolvam a segurança pública. As estatísticas ficam perdidas nas contagens de Boa Viagem. Em teoria, as questões de trânsito e mobilidade poderiam ser melhor segmentadas. Os imóveis, por sua vez, tendem a valorizar-se e mudar de configuração.

Um pouco de história - O primeiro instrumento que determinou a localização dos bairros formalmente data de 1988. Foi um decreto legislativo, quando o atual senador Jarbas Vasconcelos estava à frente da prefeitura.
Depois, em 1997, com Roberto Magalhães, que também foi governador do Estado, veio a lei municipal que instituiu as Regiões Político-Administrativas (RPAs). 
Na época, foram criadas 12 RPAs. Em 2008, veio o Plano Diretor e o Recife passou a ser dividido em seis RPAs. Cada uma é formada por três microrregiões. Ou seja, no total, a capital é dividida em 18 microrregiões.

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